Bem-vindo ao Gabinete de Direito de MedicinaDIETRICH. Somos um gabinete de advogados especializados em questões de medicina e sanitárias. Entre os nossos constituintes encontram-se médicos, hospitais e centros de saúde de todo o território da Alemanha.

Um dos nossos campos de atividade principais consiste no aconselhamento da aprovação médica (e contratual com o sistema de saúde) e de estabelecimento e exploração de consultórios médicos. A nossa equipa multilíngue permite-nos prestar aconselhamento abrangente aos médicos que pretendem procurar trabalho ou abrir uma sucursal na Alemanha.

Nas próximas décadas, o sistema de saúde da Alemanha vai enfrentar grandes desafios. O motivo não é unicamente o aumento da expetativa de vida da população. Problemático é sobretudo o facto do número de habitantes em regiões rurais ser cada vez menor o que leva estas populações a ter de percorrer longas distâncias para ir ao médico (veja o artigo em welt-online de 30.06.2009) Enquanto que nos centros urbanos há um excesso de médicos, em muitas regiões da Alemanha já há falta de médicos. Para além disso, nos hospitais faltam por vezes também jovens médicos qualificados. A intensificação desta situação no futuro é preocupante, não só para a política.

Por isso, há uma necessidade especial tanto de jovens médicos recém-formados como de médicos estrangeiros interessados em desempenhar a sua atividade na Alemanha.

A precondição para o desempenho de uma atividade na Alemanha, é o reconhecimento dos exames e da formação profissional absolvidos no estrangeiro. Na praxe, este reconhecimento causa sempre problemas. Por isso, o pessoal médico estrangeiro é colocado nos hospitais em serviços que não correspondem à sua formação profissional. Há médicos com formação completa que trabalham como "estagiários" e auferem uma remuneração muito inferior ao vencimento normal (artigo da revista Spiegel).

Problemas similares, ocorrem aquando do estabelecimento como médico independente ou aquando do emprego em consultórios médicos ou em centros de saúde. Para além da respetiva aprovação, o desempenho destas atividades requer ainda a autorização por parte das caixas de previdência desde que sejam tratados pacientes pela caixa (o que perfaz cerca de 86% da média das receitas financeiras).

Por isso é recomendável aconselhar-se necessariamente num advogado instalado na Alemanha antes do início do desempenho da atividade neste país. Assim, o reconhecimento e a aprovação de médico podem ser acelerados substancialmente e com toda a segurança nos termos da lei.

Agradecemos-lhe enviar as suas consultas para          direitodemedicina@medizinrechtskanzlei.eu.